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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 24 de Junho de 2019 - 14:36
Familiares de ciclista vítima de atropelamento fatal serão indenizados
Foi fixado o valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para cada um dos autores, a título de indenização por danos morais.
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2018 - 15:35
Familiares de ciclista vítima de atropelamento fatal serão indenizados
Da sentença, cabe recurso.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 10 de Janeiro de 2017 - 11:59
A adoção da mediação e os conflitos familiares
verdade e, muitas relações familiares se preocupam em camuflá-la, dando origem aos angustiantes litígios que envolvem os sujeitos de direito daquele núcleo.
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2014 - 15:52
Dimed indenizará familiares de gerente morto em assalto
Na ação trabalhista, a esposa e os três filhos do gerente denunciaram a falta de segurança na filial e disseram que, apesar de vários assaltos, a empresa nunca contratou seguranças nem instalou câmeras
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2013 - 18:45
Favorecer familiares para ingresso no funcionalismo é descabido
Quaisquer novas contratações que apresentem caráter de nepotismo, em todas as esferas, funções e cargos daquela administração, e arbitrada multa de R$ 1 mil para cada novo ilícito
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2012 - 14:40
Unimed Paraná é condenada a indenizar familiares de paciente
A seguradora deverá indenizar moralmente em R$ 20 mil reais cada um dos familiares do segurado por
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2011 - 11:58
Familiares de vítima atropelada em faixa de pedestres recebem indenização
O viúvo afirmou que, embora não exercesse trabalho remunerado, a vítima cuidava dele e de um filho portador de síndrome de Dawn
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2009 - 16:06
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2015 - 11:10
Comissão aprova isenção por 20 anos para empresa que não poluir meio ambiente
conscientização sobre o desenvolvimento sustentável para funcionários, seus familiares e a comunidade próxima à fábrica
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Blog Publicado em 11 de Julho de 2023 - 16:02
Direito de família: desvendando os aspectos legais das relações familiares
Neste artigo, exploraremos os principais aspectos legais das relações familiares, fornecendo informações valiosas sobre casamentos.
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2020 - 17:12
Hospital e funerária devem indenizar familiares por troca de cadáver
O Colegiado entendeu que a responsabilidade dos réus pela falha na prestação do serviço é objetiva e solidária.
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2013 - 12:15
Familiares do jogador falecido em acidente de ônibus serão indenizados
Rés alegaram as irregularidades da construção da rodovia estadual e da falta de sinalização
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2012 - 19:00
Vídeo: Comissão de anistia indeniza familiares de Betinho
Entre as vítimas da ditadura que deverão ser reparadas está o filho do sociólogo Betinho
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2012 - 16:10
Familiares de vítima da 'Chacina da Baixada' serão indenizados
O RJ deverá indenizar moralmente em R$ 850 mil reais a família de uma das 29 vítimas da ?Chacina da Baixada?, ocorrida em 2005
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2011 - 17:00
STF inicia julgamento de denúncia contra Paulo Maluf e familiares
Familiares são acusados criminalmente da prática dos crimes de lavagem de dinheiro e formação de quadrilha
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2010 - 14:33
Plano de saúde terá de indenizar paciente e familiares
A 5ª Turma Cível reformou a sentença e condenou a Unimed a indenizar os familiares do paciente em R
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2005 - 11:02
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 19 de Maio de 2010 - 01:00
Tributário. Compensação. PIS. MP nº 1.212/95 e reedições, convertida na lei n.º 9.715/98.
Empresas exclusivamente.
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2020 - 16:22
Empresas e cooperativas podem adiar assembleias e promover votações à distância por causa da pandemia
Os acionistas também poderão participar e votar à distância, a depender de regulamentação pelos órgãos responsáveis.
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2024 - 09:46
Familiares de vítima de enxurrada em Franca serão indenizados
Reparação por danos morais e pensão mensal